Notícias
26 de fevereiro de 2025
TJ-SP reclassifica falta de preso pego com maconha e afasta seu retorno ao regime fechado
26 de fevereiro de 2025
Revista vexatória: esperança de que o STF proíba essa grave violação de direitos humanos
26 de fevereiro de 2025
Negativa de exame recomendado por médico gera dever de indenizar
26 de fevereiro de 2025
Stablecoins: o dinheiro embaixo do seu colchão virtual
26 de fevereiro de 2025
Suprema Corte dos EUA começa a julgar caso de discriminação contra maioria heterossexual
26 de fevereiro de 2025
Não cabe ‘sanção política’ para cobrança de débitos tributários, diz juiz
26 de fevereiro de 2025
STJ vai julgar presencialmente modulação da tese sobre depósito na execução
26 de fevereiro de 2025
Regra do TST para repetitivos e aposta em teses devem resultar em segurança jurídica e celeridade
26 de fevereiro de 2025
MP Militar instala cinco novas procuradorias e redistribui cargos
26 de fevereiro de 2025
Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recurso
25 de fevereiro de 2025
MEC empossa novos integrantes do Conselho Superior da Capes
25 de fevereiro de 2025
Justiça do Trabalho passa a notificar AGU sobre conduta culposa em acidentes de trabalho
25 de fevereiro de 2025
STJ autoriza uso no júri de informações do sistema de consultas integradas
25 de fevereiro de 2025
Justiça suspende obras de condomínio em área protegida da Lagoa de Araruama
25 de fevereiro de 2025
Se Cade não reconhece cartel, prescrição de prejuízos começa na data do contrato
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