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13 de novembro de 2025
Trabalho no auge da pandemia gera adicional de insalubridade em grau máximo

13 de novembro de 2025
Novas gestões do TJ-SP e EPM são eleitas no primeiro turno

13 de novembro de 2025
Otávio Luiz Rodrigues Jr. recebe Ordem Nacional do Mérito Educativo

13 de novembro de 2025
Lula sanciona lei que incentiva diagnóstico tardio do autismo

13 de novembro de 2025
TJ-SC mantém condenação de homem que usou cartão furtado em 22 compras

13 de novembro de 2025
TJ-MG condena influenciador que organizou ‘caça ao tesouro’ em praça

13 de novembro de 2025
HC substitutivo é opção legítima para discutir liberdade do réu, diz ministro

13 de novembro de 2025
INPI registrou 166 mil novas marcas e 13 mil novas patentes em 2024

13 de novembro de 2025
Estado responde civilmente por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa

13 de novembro de 2025
Ação deve ser enviada à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

13 de novembro de 2025
Lei de Liberdade Econômica, infraestrutura e poder de polícia

13 de novembro de 2025
Advogado tem de nadar de ponche e mergulhar de guarda-chuva

13 de novembro de 2025
Leniência e coação: o precedente que levou os direitos a sério

13 de novembro de 2025
Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ

13 de novembro de 2025
Militar não pode ser reformado por ter mudado de gênero, decide STJ

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