Notícias
15 de junho de 2025
ADI 7.236 e a via crucis para uma limitação constitucional ao poder punitivo sancionador
14 de junho de 2025
Por fatiamento excessivo de provas, juiz revoga prisão preventiva
14 de junho de 2025
Ministro do STJ propõe que ação de busca e apreensão seja válida apenas entre 5h e 21h
14 de junho de 2025
Contrato público não pode ser rescindido sem garantia de ampla defesa
14 de junho de 2025
Dívidas de estatais prestadoras de serviços públicos devem ser pagas por precatórios
14 de junho de 2025
Ao mestre com carinho: homenagem a Curt Trennepohl, um dos pioneiros do Direito Ambiental brasileiro
14 de junho de 2025
Gilmar propõe veto a cobrança retroativa de contribuição de não sindicalizados
14 de junho de 2025
STF interrompe novamente julgamento sobre proibição de cigarros com aditivo
14 de junho de 2025
Entidade questiona falta de lei de gratuidade de retificação de nome para pessoas trans
14 de junho de 2025
Com força-tarefa de juízes, seção criminal do STJ reduz acervo em 40%
14 de junho de 2025
Empregador doméstico tem direito a Justiça gratuita, decide TST
14 de junho de 2025
A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos
14 de junho de 2025
Perda de mandato só ocorre após trânsito em julgado da condenação, decide STJ
14 de junho de 2025
STF anula limite a benefícios fiscais no último ano de cada legislatura no DF
13 de junho de 2025
Confronto entre Israel e Irã coloca China e Rússia contra os Estados Unidos
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