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21 de setembro de 2020
STJ mantém trancamento da ação penal pela morte de Rubens Paiva

21 de setembro de 2020
TRE-RJ forma maioria para declarar inelegibilidade de Crivella

21 de setembro de 2020
TV ConJur fala de equilíbrio e sustentabilidade de planos

21 de setembro de 2020
Jones Alves: Autoridade parental e vacinação obrigatória

21 de setembro de 2020
OAB participará de julgamento da ADPF que questiona mudanças no CONANDA

21 de setembro de 2020
Direito do Consumidor e Poder Judiciário é tema de webinar na comemoração dos 30 anos do CDC

21 de setembro de 2020
OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal

20 de setembro de 2020
Audiência pública para debater Fundo do Clima começa na 2ª-feira

20 de setembro de 2020
Ivana Arantes: O artigo 4º da Lei nº 13.874

20 de setembro de 2020
Diretor jurídico de autarquia deve ser procurador do estado, diz STF

20 de setembro de 2020
Defesas devem ter acesso a decisão de prisão temporária de cliente

20 de setembro de 2020
Samarah Cruz: A LGPD e as relações empregatícias

20 de setembro de 2020
Normas sobre torres de transmissão em SP são objeto de ação

20 de setembro de 2020
Bretas ordenou busca ilegal em casa de desembargadora do TRF-3

20 de setembro de 2020
Vidigal e Prado: Terceirização do DPO, problema ou solução?

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