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22 de novembro de 2025
Excessos e abusos na proteção do patrimônio cultural

22 de novembro de 2025
Zanin propõe modulação de efeitos em caso de benefício de ICMS no STF

22 de novembro de 2025
TJ-MA suspende atividades da Agility Cash por suspeita de fraude

22 de novembro de 2025
STF forma maioria para revogar suspensão da revisão da vida toda

22 de novembro de 2025
Advogado pode renovar sustentação oral após destaque em sessão virtual do STJ

22 de novembro de 2025
Juíza proíbe legging e cropped em posto para não sexualizar trabalhadoras

22 de novembro de 2025
Banco digital é condenado por demora para bloquear conta de vítima de fraude

22 de novembro de 2025
É utopia achar que só as polícias vão resolver crime organizado, diz ministro

22 de novembro de 2025
Juízes dos EUA criam regras para conter mau uso da IA generativa

22 de novembro de 2025
Alexandre determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro

21 de novembro de 2025
STJ concede HC a homem que ficou preso quase um ano esperando por perícia

21 de novembro de 2025
Trabalhador de cemitério faz jus a adicional de insalubridade em grau máximo

21 de novembro de 2025
TJ-SP nega posse vitual a vereador que teve decretada a prisão preventida

21 de novembro de 2025
TJ-SP mantém condenação de homem que participou de roubo de jet ski

21 de novembro de 2025
Não cabe pronúncia baseada apenas em depoimentos do inquérito, decide STJ

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