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26 de novembro de 2025
Plano deve cobrir terapia de criança com autismo ainda que fora do rol da ANS

25 de novembro de 2025
1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Bolsonaro

25 de novembro de 2025
TJ-SP institui novo modelo de julgamento virtual nos órgãos colegiados

25 de novembro de 2025
Vereador acusado de oferecer benefícios em troca de votos é absolvido

25 de novembro de 2025
Celso de Mello exalta papel do STF na manutenção da ordem democrática

25 de novembro de 2025
Paciente que recusa transfusão de sangue tem direito a mudança de hospital

25 de novembro de 2025
Divergência em endereço de IP não comprova fraude em contrato eletrônico

25 de novembro de 2025
Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ

25 de novembro de 2025
TJ-SP dobra pena de réus por tráfico com base na quantidade de droga

25 de novembro de 2025
TRT-2 condena multinacional de bebidas por omissão em caso de racismo

25 de novembro de 2025
STJ adota identificador para facilitar monitoramento de ações com temática racial

25 de novembro de 2025
Sabatina de Messias no Senado é marcada para o dia 10 de dezembro

25 de novembro de 2025
Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF

25 de novembro de 2025
Bloco deve indenizar foliã por abaixar cordas de trio elétrico

25 de novembro de 2025
Faculdade que não ofereceu estágio obrigatório deve indenizar aluna

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