Notícias
11 de setembro de 2025
Suspeita de violência sexual contra crianças recomenda depoimento especial, diz TJ-SP
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11 de setembro de 2025
Falta de tabela para indenizações gera injustiças e recursos, diz ministra do STJ
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11 de setembro de 2025
Para ‘resguardar a paz e a tranquilidade social’, TJ-RJ mantém prisão de Oruam
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11 de setembro de 2025
STF tem maioria para permitir que mesmo grupo opere loterias em mais de um estado
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11 de setembro de 2025
Fiscalização de cultivo de cannabis é responsabilidade do Estado, não do paciente, diz STJ
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11 de setembro de 2025
Pagamento voluntário insuficiente e sem lastro gera multa e honorários, diz STJ
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11 de setembro de 2025
STF suspende julgamento sobre teto para multa por descumprimento de obrigação acessória
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