Notícias
18 de janeiro de 2024
Inconstitucionalidade na reforma: lei complementar versus norma constitucional
Inconstitucionalidade na reforma: lei complementar versus norma constitucional
18 de janeiro de 2024
A quem aproveitam os 3% retidos na fonte no momento do pagamento do precatório cedido?
A quem aproveitam os 3% retidos na fonte no momento do pagamento do precatório cedido?
18 de janeiro de 2024
Sucessões internacionais: testamento internacional e implicações jurídicas globais
Sucessões internacionais: testamento internacional e implicações jurídicas globais
17 de janeiro de 2024
Juízes do TRT-1 desligam câmaras em protesto virtual contra corregedor regional
Juízes do TRT-1 desligam câmaras em protesto virtual contra corregedor regional
17 de janeiro de 2024
Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23
Crédito de ICMS sobre insumos e a transferência de créditos na forma do Convênio 178/23 e LC 204/23
17 de janeiro de 2024
Hospital beneficente não precisa comprovar regularidade fiscal para receber emenda
Hospital beneficente não precisa comprovar regularidade fiscal para receber emenda
