O caráter ficcional do Direito brasileiro e seus limites

Data da Publicação: 8 de julho de 2017 às 08h05

O Direito está permeado por ficções, apesar da insistência dos juristas em associá-lo exclusivamente ao plano da realidade. Para ilustrar minha premissa, faço um pequeno decálogo de conceitos e proposições que se consolidaram no imaginário jurídico: (1) a busca da verdade real; (2) a vontade do l…

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