Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebe
parlamentares para debater saídas para crise brasileira, o artigo do presidente
“A farra da impunidade” (Jornal do Comércio), Lamachia cobra melhora no
atendimento a advogados em encontro com Procurador-Geral Adjunto, OAB e Receita
firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia, o resultado
final da 2ª fase do Exame de Ordem e OAB cobrará na Justiça que governo repasse
3% de loterias para Fundo Nacional da Cultura, entre outros assuntos.

Saídas para crise brasileira

A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (5) com
parlamentares para debater saídas para a crise brasileira. O presidente da
Ordem, Claudio Lamachia, recebeu na sede da entidade deputados e senadores para
um debate aberto e plural sobre o atual momento do país. Saiba
mais aqui.

A farra da impunidade

O diário gaúcho “Jornal do Comércio” publicou nesta
quarta-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre
o foro de prerrogativa de função – o foro privilegiado. Segundo o advogado, o
instrumento, em seu modelo atual, é um benefício que extrapola os limites do
bom senso. Leia
aqui o artigo “A farra da impunidade”.

Atendimento a advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em
audiência na sede do Conselho Federal o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso
Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Claudio Xavier
Seefelder Filho. Eles discutiram a melhora no atendimento à advocacia no âmbito
da PGFN e outras questões institucionais na relação das duas entidades.
Participaram do encontro, os conselheiros federais Ary Raghiant Neto (MS) e Luiz
Antônio Silva Bichara (RJ), que é Procurador Especial de Direito Tributário do
Conselho Federal, e os coordenadores da adjuntoria Filipe Aguiar de Barros e
Alexandra Maria Carvalho Carneiro. Confira
mais detalhes aqui.

Convênio

Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do
Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais
da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de
registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. A expectativa é de que o
acordo seja assinado em agosto. Leia
mais aqui.

Fundo Nacional da Cultura

O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã da última
terça-feira (27) proposição que prevê ação na justiça para cobrar do governo
federal o repasse de 3% da arrecadação bruta das loterias ao Fundo Nacional de
Cultura (FNC). O fundo foi criado no âmbito da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e é
constituído, entre outros recursos, de 3% da arrecadação bruta dos concursos de
prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a
autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios.
Seus recursos são destinados exclusivamente à execução de programas, projetos
ou ações culturais. A proposta é oriunda da seccional paulista da OAB. Leia
mais aqui.

Processo ético-disciplinar eletrônico

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4) o
provimento 176/2017, que regulamenta o processo ético-disciplinar em meio
eletrônico na Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 78, parágrafo
único, da Resolução n. 02/2015-COP (Código de Ética e Disciplina da OAB). O
texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no
âmbito da Ordem foi aprovado por unanimidade na última sessão do Conselho Pleno
realizado na última terça-feira (27). Saiba
mais aqui.

Exame de Ordem

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova
prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise
e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB
divulgou nesta terça-feira (4) o edital com o resultado das provas aplicadas
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Veja
aqui o resultado.

Ministério das Relações Exteriores

O prazo final para envio de documentação para os
interessados em concorrer às vagas para o Programa de Estágio da Divisão de
Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores foi estendido.
Dessa forma, os candidatos terão até o dia 14 de julho para enviar os
documentos necessários para concorrer às vagas. O Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil e a Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das
Relações Exteriores (MRE/DCCOM) oferecem duas vagas para o programa de estágio,
no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o
Ministério das Relações Exteriores. Leia
mais aqui.

Curso Prático para Advocacia Trabalhista

A Escola Nacional da Advocacia (ENA), braço educacional do
Conselho Federal da OAB em parceria com as Escolas Superiores da Advocacia
(ESAs) no âmbito das Seccionais, lança oficialmente nesta terça-feira (4) o
Curso Prático para Advocacia Trabalhista. Trata-se de parceria entre a ENA, a
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Associação Brasileira de
Advogados Trabalhistas (ABRAT). Leia
mais aqui.

XXIII Conferência Nacional

A cerimônia de abertura da XXIII Conferência Nacional da
Advocacia Brasileira, no dia 27 de novembro, em São Paulo, terá um convidado
especial: o maestro João Carlos Martins, um dos mais aclamados do país,
conduzirá a Camerata Bachiana, num espetáculo emocionante e inesquecível para
os advogados. Saiba
mais aqui.