Embargos Culturais: John Hart Ely e a crítica ao controle de constitucionalidade

Data da Publicação: 3 de novembro de 2013 às 08h00

Há diferenças entre se declarar a inconstitucionalidade de uma lei e se ocupar o Parlamento? Essa intrigante questão é sugerida no conjunto de conclusões de um dos mais importantes livros de Direito Constitucional escritos na segunda metade do século XX. Refiro-me a Democracia e Desconfiança[1], …

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