Liminar dá ao TJ-DF direito de usar só juízes substitutos em plantãoData da Publicação: 31 de outubro de 2013 às 15h54
Por entender que há insegurança jurídica para os magistrados e risco de prejuízo à população, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que apenas juízes substitutos atuem nos plantões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele acolheu em caráter liminar Mandado de …





