Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feiraData da Publicação: 23 de outubro de 2013 às 11h39
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (23/10) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em todas as outras terras indígenas do país. Em março de 2009, após uma série de conflitos entre índios e fazendeiros,…





