Controle concentrado de constitucionalidade estadual pede nova ordem

Data da Publicação: 11 de março de 2017 às 08h05

O federalismo brasileiro é recorrentemente objeto de intensa reflexão pela doutrina. Nesta mesma coluna, em 11 de fevereiro de 2017, Beatriz Horbach argumentou que o Supremo redescobriu, em julgamentos recentes, o federalismo cooperativo, invertendo a abordagem sobre o tema para valorizar os arra…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.