STJ libera pensão sem prazo a ex-mulher que não pode trabalhar

Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2017 às 16h24

Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça fixe pagamento de pensão alimentícia por prazo determinado, não faz sentido retirar o benefício de ex-cônjuge sem condições de prover o próprio sustento se, quando ainda poderia se reinserir no mercado de trabalho, não havia tal entendimento…

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