Manaus – O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia,
esteve na manhã desta quinta-feira (2) nas dependências do Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Ele esteve acompanhado de
conselheiros e membros das Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das
Prerrogativas da seccional do Amazonas. Na visita ao presídio que há um mês foi
palco do segundo maior massacre de presos registrado no Brasil, Lamachia cobrou
a adoção de medidas de ressocialização dos detentos e mais investimentos no
sistema carcerário do País.

“Há uma total
falência do sistema carcerário e isso está alimentando o crime em todo o País.
A sociedade tem que compreender que o investimento em presídios é fundamental,
em nome da segurança do próprio cidadão”, disse ele.

Ao lado do presidente da seccional do Amazonas, Marco
Aurélio Choy, Lamachia esteve na área conhecida como seguro, onde ocorreu a
maioria das mortes, e na cela em que dezenas de presos foram queimados. Ele
pediu agilidade na conclusão das obras de reestruturação do Complexo.

“É muito triste o que vemos aqui e muito preocupante. A
situação que se tinha aqui colocava em risco a segurança de todos”, observou
ele ao constatar que o parlatório que deveria ser usado pelos advogados para
atender aos presos funcionava como cela e que era na área de vivência onde
ocorriam as audiências com os detentos.

“Estamos cobrando
urgência e celeridade na conclusão das obras do parlatório para que os
advogados tenham acesso direto aos presos, garantindo o direito de defesa de
cada uma dessas pessoas que estão aqui cumprindo uma pena”, destacou Lamachia
que aproveitou ainda para ressaltar o trabalho desenvolvido pela seccional do
Amazonas, ao longo de todo o processo. “Quero prestar solidariedade ao
presidente Choy e aos demais dirigentes da Ordem e nos oferecermos para
auxiliar nesse grave problema que Manaus e o restante do Brasil está
vivenciando”, afirmou Lamachia.

Para o presidente Marco Aurélio Choy, a visita que durou uma
hora serviu também para que a OAB levante elementos para a propositura de um
programa de ressocialização no âmbito do Estado em parceria com diversos
segmentos da sociedade. “A OAB vem acompanhando desde as primeiras horas da
rebelião, ajuizou diversas ações no Poder Judiciário e esse momento é para que
a Ordem formate uma proposta para o sistema penitenciário do País”, disse.

Segundo dados da
Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o Complexo Penitenciário
Anísio Jobim abriga 1.022 presos e foi palco da morte de 56 detentos no dia 1º
de janeiro.

Desde a ocorrência da
rebelião, a OAB-AM vem adotando diversas medidas. Ingressou com duas ações na
Justiça, uma requerendo o fim do contrato do Estado com a empresa Umanizzare,
responsável pela administração dos presídios no Amazonas e outra em caráter de
liminar a fim de garantir o acesso dos advogados aos detentos.  As ações continuam tramitando.