STJ nega dano moral a cooperativa autuada por problema sanitário

Data da Publicação: 19 de janeiro de 2017 às 08h40

A responsabilidade objetiva do Estado só ocorre quando é provado o nexo causal entre o suposto ato estatal lesivo e o dano alegado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização de danos morais e materiais feito por uma cooperativa.
A cooperativa…

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