É prudente construir exceções à regra da execução em 2º grauData da Publicação: 10 de janeiro de 2017 às 20h04
Bobbio, em obra imperdível aos estudiosos do Direito, positivistas ou não, advertia que a verdadeira questão a ser enfrentada neste século não seria mais sobre o que é o Direito, mas, para que serve o Direito? De modo assim bem simples, os novos tempos não estariam mais ao abrigo do estruturalism…





