STJ permite que Cemig controle hidrelétrica com contrato no fim

Data da Publicação: 23 de dezembro de 2016 às 17h12

Às vésperas de terminar o prazo de concessão da Usina Hidrelétrica de Miranda, em Minas Gerais, a Cemig Geração e Transmissão conseguiu liminar para manter o controle do empreendimento. A decisão foi concedida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, que considerou s…

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