Novo CPC afeta jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de JustiçaData da Publicação: 22 de novembro de 2016 às 09h19
Antes mesmo da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça passou a rever alguns dos seus entendimentos sobre o que chamamos de “jurisprudência defensiva”.
Um claro exemplo foi o cancelamento[1] do enunciado da Súmula 418/STJ, em 1/7/2016, cuja redação era…
