Controle da custódia da prova exige releitura da Súmula Vinculante 14

Data da Publicação: 20 de novembro de 2016 às 10h08

* Artigo publicado no Boletim do IBCCrim em novembro/2016.
A prova constitui a pedra angular do processo penal como instrumento recognitivo do fato histórico e persuasivo à decisão judicial, revelando como vetor essencial à validade, a manutenção de sua integralidade (e, portanto, originalidad…

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