Brasília – A Caravana Nacional das Prerrogativas estará na Bahia entre os dias 16 e 18 de novembro. A exemplo das seis Seccionais por onde já passou na atual gestão – Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Ceará, Amazonas e Paraíba – a Caravana realizará reuniões, visitas e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.

“A OAB deve ir aonde o advogado está, independentemente de distância ou meios de acesso, a fim de avaliar as condições de seu trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito. As Caravanas são fundamentais porque permitem vivenciar os reais cenários e as situações enfrentados pelo advogado no seu dia a dia”, aponta o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

“A presença da Caravana de Prerrogativas na Bahia demonstra o compromisso do Conselho Federal da OAB e do Presidente Lamachia com a advocacia de todo país”, saudou o presidente da Seccional baiana, Luiz Viana. Participam também da Caravana o vice-presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, o procurador nacional de prerrogativas, Charles Dias, e membros da diretoria da Seccional da Bahia, além de advogados militantes do Estado.

Além da capital, Salvador, a Caravana passará ainda pelas Subseções de Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro. A programação completa está disponível abaixo.  

Durante a Caravana, membros do Conselho Federal da OAB, da Seccional e das Subseções estarão juntos para ouvir os advogados e trabalhar no que diz respeito ao fortalecimento das prerrogativas. Segundo dados do Conselho Federal, em 2016 a comitiva deve percorrer todos os 27 estados do país, envolvendo todas as 1.023 subseções e mais de um milhão de advogados.

CARAVANA DAS PRERROGATIVAS – BAHIA

DIA 16/11/16 – ITABUNA 

– 9h – Audiência Pública na Sede da Subseção 

DIA 16/11/16 – VITÓRIA DA CONQUISTA 

– 18h – Audiência Pública na Sede da Subseção 

DIA 17/11/16 – SALVADOR 

– 11h – Reunião com a Corregedoria da Polícia Civil 

– 13h – Apresentação de relatório da Comissão de Defesa das Prerrogativas; apresentação do programa Minuto das Prerrogativas; ato de Criação das Procuradorias Regionais da OAB 

– 16h – Protocolização das representações contra Juízes na Corregedoria do Tribunal de Justiça 

– 17h – Reunião com o Governador do Estado para apresentação da proposta de criação do Piso Salarial.

DIA 18/11/16 – PORTO SEGURO 

– 9h – Colégio de Presidentes Subseções 

– 15h – Ato em defesa das Prerrogativas 

– 17h – Inauguração da Sede da Subseção