Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Em destaque, OAB representa sociedade civil em reunião dos Três Poderes
sobre segurança pública, OAB presente a verificação das urnas eletrônicas no
TSE, relator atende OAB e retira restrição ao habeas corpus de projeto contra a
corrupção, ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de novembro, cursos
de especialização a distância têm matrículas abertas até dia 6 de novembro, Comissão
de Direito Ambiental vai a Mariana-MG para averiguar situação da região e o
presidente Claudio Lamachia entrega a deputado proposta de remuneração para
autor de Ação Popular, entre outros. Confira abaixo:

Segurança pública

A OAB Nacional foi a única entidade da sociedade civil a
participar de reunião dos Três Poderes nesta sexta-feira (28) para tratar da
questão da segurança pública. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia,
apresentou três propostas sobre o tema. Participaram do encontro os chefes dos
três Poderes, Michel Temer, Cármen Lúcia e Renan Calheiros, as Forças Armadas e
ministros de diversas pastas. Veja
mais detalhes aqui.

Habeas corpus

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a
decisão do deputado Onyx Lorenzoni, relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que
estabelece propostas contra a corrupção, de retirar do texto a restrição ao
habeas corpus. “O relator teve a sensibilidade de aceitar as ponderações da OAB
e manter intacto o instituto da defesa da liberdade, que garante o direito à
ampla defesa. Temos de promover o combate ao crime e à corrupção respeitando os
limites da lei, sem cometer outro crime para que isso aconteça”, destacou
Lamachia. Leia
mais aqui.

Artigo do presidente: reforma política urgente e efetiva

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (03), pelo jornal Correio do
Povo, de Porto Alegre (RS). Leia
aqui o artigo.

Cursos telepresenciais

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de
cursos telepresenciais para o mês de novembro. As aulas são oferecidas pela
AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão
disponíveis em diversas cidades de todo o país. Leia
mais aqui.

Cursos de especialização

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para realização
de matrículas nos cursos de especialização em Direito na modalidade a
distância. São oferecidos cursos de especialização nas áreas de Advocacia
Criminal; Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial; Advocacia
Penal Empresarial; Advocacia Trabalhista e Previdenciária; Advocacia
Tributária; Direito das Famílias; Direito Eleitoral; e Direito Processual
Civil. As aulas dos cursos que atingirem o número mínimo para funcionamento
começarão no dia 16 de novembro. Confira
mais aqui.

Ação Popular

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, entregou na
tarde desta quinta-feira (27) ao deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) a proposta de
um projeto de lei que faz alterações no formato atual das ações populares.
Lamachia esteve no gabinete do parlamentar, em Brasília, acompanhado do
presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho
Veloso. Lorenzoni é relator do Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece
propostas contra a corrupção – na comissão especial que discute o tema na
Câmara dos Deputados. Também estiveram na audiência o conselheiro federal da
OAB pelo Paraná, Cassio Lisandro Telles, e o vice-presidente da Caixa de
Assistência dos Advogados da Seccional do Rio Grande do Sul, Pedro Zanette
Alfonsin. Confira
mais aqui.

Reforma política

Os portais de notícias Estadão e Istoé publicaram nesta
terça-feira (01), matéria sobre o engajamento da OAB Nacional pela reforma
política. Confira
mais detalhes aqui.

Acidente em Mariana

A Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB fará nesta
sexta-feira (4) uma visita a cidade de Mariana, em Minas Gerais. A presença da
comissão na região ocorre justamente na véspera do dia em que se completará um
ano da tragédia que vitimou fatalmente 19 pessoas, destruiu centenas de casas e
devastou a região com impactos ecológicos incalculáveis causados pelo
rompimento de uma barragem. A OAB acompanhará de perto todos os desdobramentos
relacionados ao tema. O vice-presidente nacional da OAB, Luís Cláudio da Silva
Chaves, confirmou presença e integrará a comitiva, que também terá a presença
do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos. Leia
mais aqui.

Parecer técnico

O Superior Tribunal de Justiça trancou ação penal contra
dois advogados que elaboraram parecer técnico pela contratação direta de uma
empresa no município de Resende (RJ), sem licitação. A corte entendeu que não
houve conduta dolosa dos profissionais, que estariam somente exercendo sua
atividade profissional. A OAB Nacional, por meio da Procuradoria de Defesa da
Prerrogativas, atuou no caso. Veja
mais detalhes aqui.

Urnas eletrônicas

O secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, representou o
Conselho Federal da OAB na manhã deste sábado (29), na sede do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), do processo de verificação das urnas eletrônicas
utilizadas na votação de domingo, durante o Segundo turno das eleições
municipais. Leia
mais aqui.