Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, advocacia amazonense obtém conquistas junto ao TJ durante
Caravana das Prerrogativas, o presidente Claudio Lamachia participa de
lançamento da campanha Inclusão +, em Alagoas, presidentes reafirmam
protagonismo da advocacia no atual momento do país, aprovado amicus curiae em
ADIN que questiona doação de sangue por homossexuais, a nota da Diretoria alusiva
ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o artigo do presidente
Lamachia “Inclusão deve ser um esforço real e contínuo”, OAB desenvolve
aplicativo móvel para denúncias de violações de prerrogativas, OAB lança
observatório do novo CPC, em sessão especial da Câmara, Lamachia clama por mais
união e tolerância no Brasil e o ministro do Trabalho acolhe OAB e regulamenta
portaria que defende prerrogativas da advocacia, entre outros assuntos.

Caravana das Prerrogativas

O segundo e último dia da passagem da Caravana Nacional das
Prerrogativas da OAB no Amazonas ficou marcado pela visita, no início da tarde
desta sexta-feira (16), ao desembargador Claudio Humberto Pascarelli,
presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Leia
mais aqui.

Protagonismo da advocacia

Foi aberto na noite desta quinta-feira (22), em Maceió, o
Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. No evento, que reúne dirigentes de
todo o país, os presidentes ressaltaram a necessidade de uma advocacia
fortalecida na atual conjuntura turbulenta do Brasil. A cerimônia de abertura,
realizada em uma casa de eventos da capital alagoana, reuniu autoridades dos
três poderes. Leia
mais aqui.

Artigo do presidente: Inclusão deve ser um esforço real e
contínuo

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, “Inclusão deve ser um esforço real e contínuo”,
alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 21
de setembro. Saiba
mais aqui.

Inclusão +

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na tarde desta quarta-feira (21) de ato de lançamento da campanha Inclusão +,
na sede da OAB-SP em celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com
Deficiência. Ao lado do presidente da seção paulista da Ordem, Marcos da Costa,
do presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-SP,
Frederico Antonio Gracia, e de atletas paralímpicos brasileiros, Lamachia
destacou a importância da questão da inclusão de pessoas com necessidades
especiais. Durante o ato, a OAB-SP anunciou que as Subseções litorâneas da
Ordem paulista darão início ao levantamento que apontará o ranking de
acessibilidade das praias de São Paulo. Saiba
mais aqui.

Doação de sangue por homossexuais

Em reunião do Conselho Pleno da OAB realizado na tarde desta
terça-feira (20) foi aprovado o ingresso por parte da Ordem de amicus curiae no
Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5543). A
ação questiona uma portaria do Ministério da Saúde e uma resolução da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que criam obstáculos praticamente
intransponíveis para que homossexuais doem sangue. A ação foi ajuizada pelo
PSB. A aprovação foi dada por unanimidade nos termos do relatório elaborado
pelo conselheiro André Luiz Pinheiro Saraiva (RN), que aderiu à tese da
Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, de onde a
proposta é oriunda. Leia
mais aqui.

Luta da Pessoa com Deficiência

Nota da Diretoria: Neste 21 de setembro, data em que é
celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a OAB reafirma seu
compromisso histórico de manter-se ao lado das garantias sociais e dos direitos
humanos. A defesa de uma sociedade mais inclusiva, especialmente às pessoas com
deficiência, é também uma bandeira da advocacia brasileira. Leia
aqui a nota completa.

Justiça aquém

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, publicada na edição deste sábado (17), pelo jornal Correio
Braziliense. Ele defende que a cobrança por prestação jurisdicional deveria estar
ao lado de preocupações como saúde, segurança e educação. Leia
aqui a entrevista.

Violações de prerrogativas

A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um
aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa
Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e consultar a
legislação que garante seus direitos. O aplicativo foi apresentado nesta
terça-feira (20) aos conselheiros federais e, posteriormente, será levado à
apreciação do Colégio de Presidentes de Seccionais. Saiba
mais aqui.

Artigo do presidente Claudio Lamachia: Tolerância

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (19), do jornal Zero
Hora, de Porto Alegre-RS. Leia
aqui o artigo.

Novos dirigentes da Abrat

Em visita de cortesia na noite desta terça-feira (20), o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado do diretor-tesoureiro
Antonio Oneildo, recebeu os dirigentes eleitos da Associação Brasileira de
Advogados Trabalhistas (Abrat) para o biênio 2017-2019, Roberto Parahyba de
Arruda Pinto e Alessandra Camarano Martins. Leia
mais aqui.

OAB lança observatório do novo CPC

Foi apresentado ao Conselho Pleno da OAB, nesta terça-feira
(20), o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para acompanhar
a implantação da legislação, em vigor desde março deste ano. Advogados poderão
apresentar atos e decisões que contrariem o exposto na Lei 13.105/2015, que
apresenta diversas mudanças em relação ao texto anterior. Leia
mais detalhes aqui.

Cassação de Cunha

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (20), no blog do colunista
Matheus Leitão, no portal G1. Confira
aqui o artigo.

Redução de direitos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a
criticar nesta segunda-feira (19) o projeto da PEC 241, que prevê congelamento
de gastos em saúde e educação. Segundo o advogado, o país já vive situação
dramática em serviços públicos e que qualquer medida de redução de direitos
deve passar por debate intenso com a sociedade. Leia
mais aqui.

Procuradoria Nacional de Prerrogativas

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB
apresentou, ao fim de mês de agosto, o relatório de todas as atividades
realizadas nos oito primeiros meses de 2016. Os dados mostram que o órgão
encontra-se bastante ativo, cumprindo a missão institucional da Ordem de
promover a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. 
Confira
mais detalhes aqui.

Sessão especial da Câmara

A advocacia brasileira foi homenageada pela Câmara dos
Deputados em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (19).
Parlamentares e dirigentes da OAB, além de centenas de profissionais
militantes, reuniram-se para celebrar a profissão. O presidente nacional da
Ordem, Claudio Lamachia, clamou em seu discurso por mais união e tolerância no
Brasil. Saiba
mais aqui.

Prerrogativas da advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta
sexta-feira (16), o anuncio feito pelo o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, que apresentou a portaria que reafirma as prerrogativas da advocacia
no âmbito do Ministério do Trabalho e das Superintendências de todo o País. Leia
mais aqui.