Responsabilidade por controle de abusos e direito de personalidade é de site

Data da Publicação: 7 de setembro de 2013 às 17h38

Quem viabiliza tecnicamente a exibição de conteúdo na internet e dele se beneficia economicamente é tão responsável pelo controle de abusos e garantia do direito de personalidade dos terceiros quanto os próprios internautas. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …

Responsabilidade por controle de abusos e direito de personalidade é de site

Data da Publicação: 7 de setembro de 2013 às 17h38

Quem viabiliza tecnicamente a exibição de conteúdo na internet e dele se beneficia economicamente é tão responsável pelo controle de abusos e garantia do direito de personalidade dos terceiros quanto os próprios internautas. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de …

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