Psol vai ao STF contra isenção tributária concedida a agrotóxicosData da Publicação: 12 de julho de 2016 às 13h40
O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar a concessão de isenções tributárias a agrotóxicos. São alvo da ação duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e dis…
