Senado deve votar projeto sobre abuso de autoridade até 13 de julhoData da Publicação: 30 de junho de 2016 às 20h17
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira (30/6) que tirou da gaveta o anteprojeto de lei que trata do abuso de autoridade. Segundo a proposta, o abuso acontece quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato, no exercício da função pública, para prejudicar,…
