STJ reduz para R$ 500 mil indenização por comercial de cigarro

Data da Publicação: 16 de maio de 2016 às 15h27

Por considerar excessiva a indenização de R$ 4 milhões fixada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu para R$ 500 mil o valor que um fabricante de cigarro e duas empresas de comunicação, responsáveis por um comercial considerado irregular, …

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