100 dias de gestão: OAB foi atuante no processo de cassação de Delcídio do AmaralData da Publicação: 11 de maio de 2016 às 15h03
Brasília – O ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, foi cassado na noite desta terça-feira (10) por quebra de decoro parlamentar. A cassação recebeu voto favorável de 74 senadores. Somente João Alberto (PMDB-MA) optou pela abstenção. Ele é presidente do Conselho de Ética do Senado. Nenhum senador votou contra a cassação de Delcídio. A OAB atuou ativamente no processo no que foi um dos 25 destaques dos 100 dias da gestão da atual diretoria da OAB.
“Os líderes de um país representam a sociedade. Neste momento, o Brasil carece de bons exemplos, não da perpetuação dos vícios e atitudes indecorosas que levaram nosso país à atual crise ética e institucional. A cassação de Delcídio está em consonância com os anseios atuais da sociedade”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia após a sessão que cassou Delcídio.
Foi após requerimento da OAB que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o sigilo da delação de Delcídio do Amaral. A decisão foi do ministro Teori Zavascki, motivada pelo pedido da Ordem de concessão de acesso à delação. Após obter acesso a íntegra da delação, a Ordem anexou os documentos oficiais do depoimento na análise que fazia sobre o pedido de impeachment da presidente da República, referendado pelo Conselho Pleno da entidade, que seria protocolado na Câmara dos Deputados dias depois.
Na ocasião, Lamachia destacou que o completo acesso ao conteúdo da delação seria uma forma de assegurar o direito à informação garantido na Constituição. “A sociedade precisa de mais certezas e de menos dúvidas neste momento em que a crise política e ética vivida pelo Brasil chegou ao ápice. Conhecer os fatos a partir dos documentos originais é fundamental para garantir o direito constitucional à informação”, afirmou o presidente da OAB nacional.
Delcído foi flagrado numa gravação feita por Bernardo Cerveró. Bernardo é filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Na gravação, Delcídio teria supostamente tentando patrocinar a fuga de Cerveró para a Espanha em troca de não ter seu nome envolvido na delação que o ex-diretor da Petrobrás negociava fazer com a Justiça. O ex-senador chegou a ser preso por esse motivo.
Acompanhe como foi a atuação da OAB neste caso:
Após requerimento da OAB, STF derruba sigilo da delação de Delcídio
OAB usará delação para decidir sobre impeachment, diz Lamachia
http://www.oab.org.br/noticia/29388/oab-usara-delacao-para-decidir-sobre-impeachment-diz-lamachia
OAB requer urgência no acesso à delação de Delcídio
http://www.oab.org.br/noticia/29386/oab-requer-urgencia-no-acesso-a-delacao-de-delcidio
OAB Nacional protocola no STF pedido de acesso à delação de Delcídio
OAB requer ao STF acesso à delação de Delcídio
http://www.oab.org.br/noticia/29352/oab-requer-ao-stf-acesso-a-delacao-de-delcidio





