Alteração de função no trabalho não gera dano moral, decide TSTData da Publicação: 24 de abril de 2016 às 12h44
A alteração contratual não afronta os direitos de personalidade do empregado de forma que possa caracterizar dano moral. Com esse argumento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um engenheiro agrônomo que sofre…
