STJ considera tamanho da lâmina para julgar que faca é arma brancaData da Publicação: 20 de abril de 2016 às 16h51
Uma faca com 18 centímetros de lâmina tem alto potencial de lesividade, e, por isso, é considerada arma branca para fins penais. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus e manteve uma ação penal contra um homem detido pela polícia por estar caminhando …





