Barroso abrevia rito de ação sobre Lei de Cotas no SupremoData da Publicação: 5 de abril de 2016 às 10h44
O rito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, que trata da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), foi abreviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do caso na corte. Com a mudança, a ADC, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será a…
Barroso abrevia rito de ação sobre Lei de Cotas no SupremoData da Publicação: 5 de abril de 2016 às 10h44
O rito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, que trata da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), foi abreviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do caso na corte. Com a mudança, a ADC, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será a…
Barroso abrevia rito de ação sobre Lei de Cotas no SupremoData da Publicação: 5 de abril de 2016 às 10h44
O rito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, que trata da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014), foi abreviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do caso na corte. Com a mudança, a ADC, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será a…
