Realidade do contrato é que define função de magistério, diz TSTData da Publicação: 1 de abril de 2016 às 14h46
Independentemente do título sob o qual um profissional foi contratado — professor, instrutor, técnico —, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério. Seguindo esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correto o enquadramento dos instruto…





