Proposta de proteger editoras brasileiras terá efeito contrárioData da Publicação: 26 de março de 2016 às 10h38
Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.867/2014, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que visa alterar a Lei 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet).
A proposta legislativa pretende disciplinar a aquisição de livros didáticos pelo Poder Público por meio d…
