Jurisdição constitucional: combinação dos modelos americano e europeu

Data da Publicação: 19 de março de 2016 às 08h00

Em um primeiro momento, nesta coluna, destacou-se a importância de decisões judiciais como ferramenta de mudança constitucional. Depois, o protagonismo do Supremo Tribunal Federal foi objeto de análise. Em razão da sua responsabilidade como guarda da constituição, o Supremo Tribunal Federal torno…

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.