STF concede HC a suspeito de homicídio preso há mais de 5 anos

Data da Publicação: 4 de março de 2016 às 08h34

Prisão preventiva por mais de cinco anos é medida excessiva, pois, se o suspeito já tivesse sido condenado, estaria prestes a progredir de regime. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus a um policial militar acusado do homicídio qualificado de um diri…

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