Sannini Neto: Estamos diante do império do “contorcionismo jurídico”Data da Publicação: 20 de fevereiro de 2016 às 07h06
Nesta quarta-feira (17/2), durante o julgamento do Habeas Corpus 126.292/SP, de relatoria do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal modificou sua jurisprudência e firmou o entendimento no sentido de permitir a execução provisória da pena após a confirmação de condenações criminais em…
