Adalberto Júnior: Arbitragem deveria valer para conflitos ambientaisData da Publicação: 19 de fevereiro de 2016 às 06h33
A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, ensejaria notável avanço se tivesse institucionalizado a possibilidade de adoção da arbitragem no tocante a resolução de conflitos na seara ambiental. Registre-se, logo de início, que, inúmeros tratados e convenções sobre o meio ambiente que preveem a arbitrag…
Adalberto Júnior: Arbitragem deveria valer para conflitos ambientaisData da Publicação: 19 de fevereiro de 2016 às 06h33
A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015, ensejaria notável avanço se tivesse institucionalizado a possibilidade de adoção da arbitragem no tocante a resolução de conflitos na seara ambiental. Registre-se, logo de início, que, inúmeros tratados e convenções sobre o meio ambiente que preveem a arbitrag…
