Não cabe relação de emprego se há divisão de lucros e autonomia

Data da Publicação: 25 de janeiro de 2016 às 16h08

Um sistema de contrato que envolva divisão de lucros e autonomia que demonstra igualdade entre as partes na condução de negócio deixa claro que a relação não é de emprego. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico …

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