STJ nega HC a suspeitos de adoção irregular e mantém bebê em abrigoData da Publicação: 19 de novembro de 2015 às 15h52
Por considerar a via do Habeas Corpus imprópria para o pedido e por ser impossível analisar as circunstâncias fáticas da causa, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou HC impetrado por suspeitos de adoção irregular — ou adoção à brasileira — de uma criança com poucos meses de vida. A dec…
STJ nega HC a suspeitos de adoção irregular e mantém bebê em abrigoData da Publicação: 19 de novembro de 2015 às 15h52
Por considerar a via do Habeas Corpus imprópria para o pedido e por ser impossível analisar as circunstâncias fáticas da causa, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou HC impetrado por suspeitos de adoção irregular — ou adoção à brasileira — de uma criança com poucos meses de vida. A dec…
