Os países precisam ficar atentos para, ao tentar garantir a segurança nos presídios, não pesar na mão e violar direitos fundamentais dos presos. A Bélgica errou o equilíbrio e foi condenada a pagar 12 mil euros (quase R$ 50 mil) para um homem, preso por sequestro, assalto e assassinato, que desen…