STM afasta insignificância para condenar soldado que furtou celular

Data da Publicação: 13 de novembro de 2015 às 10h53

O Superior Tribunal Militar confirmou de forma unânime a condenação de um ano de reclusão de soldado do Exército acusado de furtar um celular no valor de R$ 1 mil de um colega de quartel.  O STM seguiu jurisprudência própria ao negar aplicação do princípio da insignificância ou bagatela em furto …

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.