Princípios da não-surpresa e do contraditório substancial no novo CPCData da Publicação: 12 de outubro de 2015 às 12h02
Em continuidade aos breves comentários sobre os princípios[1] que sedimentam a nova legislação processual civil[2], iniciados em artigo anterior, neste sintético apanhado de ideias será tratada a proibição da surpresa mencionado em seus artigos 9º[3] e 10[4].
Destarte, a regra do novo sistema …





