STF rejeita denúncia de omissão de documentos contra deputadoData da Publicação: 29 de setembro de 2015 às 20h23
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia no Inquérito 3320, apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Osmar Gasparini Terra (PMDB-RS), por suposta prática do crime de sonegação de documento, previsto no artigo 314 do Código Penal. Por maioria dos votos,…
