Pessoa jurídica tem de comprovar dano moral para receber indenizaçãoData da Publicação: 17 de julho de 2013 às 15h30
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por dano moral ao Laboratório e Ótica Sturmer por considerar que a empresa não comprovou o efetivo dano alegado. A empresa pretendia receber compensação em razão da inscrição indevida do nome de seu sócio-gerente em cadastro d…





