Pessoa jurídica tem de comprovar dano moral para receber indenização

Data da Publicação: 17 de julho de 2013 às 15h30

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de indenização por dano moral ao Laboratório e Ótica Sturmer por considerar que a empresa não comprovou o efetivo dano alegado. A empresa pretendia receber compensação em razão da inscrição indevida do nome de seu sócio-gerente em cadastro d…

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