Damares Medina: Instabilidade em decisões do STF gera insegurança

Data da Publicação: 28 de setembro de 2015 às 06h59

Em recente artigo publicado na ConJur, André Rufino do Vale[1] faz iluminada contribuição ao tema, chamando atenção para o modelo de entrega da prestação jurisdicional no Supremo Tribunal Federal, que traduz como uma espécie de modelo seriatim.
O autor argumenta que a estrutura e a formatação …

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