A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do novo CPC

Data da Publicação: 22 de setembro de 2015 às 13h51

A razoável duração do processo não é apenas um direito fundamental estatuído no artigo 5º, LXVIII da Constituição, mas também uma diretriz norteadora da sistemática do novo Código de Processo Civil, como se depreende da clareza de seu artigo 4º.
Na terceira onda renovatória do acesso à Justiça…

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