Necessidade de voltar a receber pensão alimentícia deve ser comprovadaData da Publicação: 10 de julho de 2013 às 11h04
A ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade.
Sob esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provime…





