Audiência de custódia melhora defesa, diz Defensoria do ESData da Publicação: 21 de julho de 2015 às 15h03
A Defensoria Pública do Espírito Santo pediu ao STF para atuar como amicus curiae no julgamento da ADI 5.249, que questiona norma do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê as audiências de custódia. Para os defensores capixabas, eventual decisão pela inconstitucionalidade poderá comprometer o…
