STJ vai julgar se violação a direito autoral pode ser provada por períciaData da Publicação: 11 de junho de 2015 às 18h13
Caberá a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir se a violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia. O caso é tema de dois recursos repetitivos. O caso foi afetado ao órgão por decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz, que levou em consideração a multiplicidade de demandas…





